Direito Imobiliário

O direito imobiliário engloba qualquer tipo de discussão jurídica que envolva imóveis, mesmo que essa relação também seja estudada por outro ramo do direito. 

Vou explicar melhor fugindo da classificação tradicional que diz ser um ramo do direito privado, que regula as relações de direitos decorrentes da propriedade de bens imóveis.

Pois apesar de ser técnica, essa explicação acaba sendo limitada e não permite uma visão mais ampla da atuação do advogado na área. É um fato que o direito imobiliário decorre diretamente dos chamados “direitos reais”, envolvendo, em grande parte, compra e venda, doação, posse e usucapião.

No entanto, há muito mais envolvido: quando trabalhamos com direito imobiliário, vemos inúmeras questões que envolvem direito das obrigações, direito contratual, direito notarial,responsabilidade civil, direito de família, direito do consumidor, entre outras temáticas.

Ou seja, é importante ter uma visão abrangente sobre o tema, pois isso vai possibilitar que você amplie a sua atuação profissional.

Direito Imobiliário e demais áreas

Abaixo, eu separei alguns exemplos que podem esclarecer melhor o conceito citado. Como seria quase impossível fazer uma exposição exaustiva de todas as áreas do direito, vou citar apenas alguns exemplos como referência.

Direito de Família

A maior distinção entre a atuação no direito imobiliário e nodireito de família é o elemento subjetivo do cliente. As demandas em direito de família costumam ser mais viscerais para os clientes, exigindo uma disponibilidade maior do advogado, bem como um preparo emocional maior para lidar com as questões de seus clientes.

No direito imobiliário lidamos com questões diretamente patrimoniais que, apesar de demandarem atenção e preparo, não são tão emocionais.

Direito Societário

Odireito societário vai focar nos negócios do cliente, nas operações societárias e em sua viabilidade, enquanto o direito imobiliário foca exclusivamente nas operações imobiliárias. Há, no entanto, uma intercessão entre ambos nas incorporações imobiliárias.

Direito do Trabalho

Odireito do trabalho atua nas relações de trabalho das pessoas. Ainda que haja também atuação consultiva, grande parte do trabalho do advogado nessa área é contencioso, guiado primordialmente poraudiências e provas testemunhais.

Já no direito imobiliário há grande atuação consultiva. Mesmo em casos contenciosos, o foco costuma ser principalmente de análise documental.

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