A liquidação financeira se dá, essencialmente, quando o comprador passa para o vendedor o montante que havia sido acordado na negociação. O prazo da liquidação é variável, conforme o mercado e produto financeiro envolvidos.
Diferentemente do que ocorre na liquidação financeira, na liquidação física a liquidação exige apenas que a titularidade de um bem físico ou um título seja alterada.
Assim, a liquidação financeira, ou cash settlement, consiste na última fase do processo de compra e venda, seja ele referente a ativos ou valores imobiliários.
A compensação e a liquidação das operações envolvendo ativos no mercado à vista – Bovespa, são responsabilidades da Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia (CBLC).
A liquidação financeira de ações é realizada no momento em que o montante é creditado ou debitado na conta do cliente.
Este processo inclui o pagamento, por parte do comprador, do valor total da operação, assim como o recebimento dessa quantia pelo vendedor e, posteriormente, a transferência das ações.
Portanto, é em D+3, ou no terceiro dia útil após a negociação em pregão que se dá a liquidação financeira de ações, sendo que o cliente tem acesso aos recursos financeiros em sua conta no dia da liquidação.
Por outro lado, é no prazo de 3 dias úteis que os ativos entram em custódia.
Neste processo de liquidação financeira, a corretora assume o papel de agente de compensação, sendo responsabilizada diante da CBLC por entregar os ativos e pelo pagamento das quantias resultantes da compensação das operações realizadas por clientes.
É importante saber que a CBLC possui prazos e horários determinados – o ciclo de liquidação – no processo de liquidação de operações. Tal ciclo começa após a realização da operação, na exata data em que for efetuada (D+0).
Como exemplo, vamos ver como funciona a liquidação financeira no Tesouro Direto, que possui os títulos mais populares do Brasil.
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